Diante de provas 'circunstanciais', juiz concede pedido de fiança de Pistorius Após longo discurso, juiz responsável por audiência critica investigação e permite ao atleta responder processo pela morte de namorada em liberdade

Oscar Pistorius chorou bastante e se emocionou diversas vezes durante os quatro dias da audiência, no Tribunal de Pretória, na África do Sul, que julgou um pedido de fiança pela morte da modelo e namorada dele, Reeva Steenkamp. Ela foi alvejada no banheiro da casa do atleta, no dia 14 de fevereiro. Mas, na manhã desta sexta-feira, ele pôde respirar - um pouco - mais aliviado. Depois de quase duas horas de discurso, o juiz Desmond Nair garantiu a fiança ao medalhista paralímpico e anunciou que Pistorius responderá pela morte de Reeva em liberdade.

Após quatro dias de audiência, Pistorius garantiu a fiança e responderá julgamento em liberdade (Foto: AP)

Em seu longo anúncio, o juiz recapitulou as versões da defesa e da acusação. Enquanto aguardava a decisão, Oscar Pistorius chorava incontrolavelmente, sendo amparado pela presença de seus familiares, que também não escondiam o nervosismo. O magistrado também descreveu como funciona o processo de fiança na África do Sul. Em seu discurso, Desmond Nair afirmou que a acusação tem apenas evidências circunstanciais de que o crime, de fato, foi premeditado.
 - A única pessoa que sabe o que aconteceu é o acusado. Estamos lidando com provas circunstanciais - disse o juiz.

 

Pistorius voltará a ser julgado pela morte de Reeva
Steenkamp no dia 4 de junho (Foto: AFP)

 

A fiança foi estipulada em 1 milhão de rands, cerca de R$222,2 mil. Desse valor, R$100 mil devem ser entregues em dinheiro vivo como seguro. O próximo julgamento será no dia 4 de junho, às 8h30m do horário local. Pistorius deve entregar todos os passaportes, não pode entrar em nenhum aeroporto, precisa entregar todas as armas e não deve falar com testemunhas.
O atleta também deverá informar aos policiais sobre onde vai e precisa pedir permissão para viajar para fora de Pretória. Ele não pode ser acusado de violência contra mulher, deve fornecer um número de telefone e estar contactável o tempo todo. O consumo de álcool ou drogas está proibido.
Nos últimos dias, a promotoria do caso acusou o biamputado por assassinato premeditado de sua namorada, Reeva Steenkamp, em sua casa. A defesa, por sua vez, afirma que Pistorius confundiu a namorada, que foi alvejada dentro do banheiro, com um ladrão que teria invadido sua casa.

Veja tudo o que aconteceu nesta sexta no tribunal de Pretória

Críticas ao detetive 

Desmond Nair também afirmou que o detetive Hilton Botha, que foi responsável pelo caso até a última quinta-feira, cometeu erros cruciais na investigação.

- Ele não se preocupou em pedir os telefones. Disse que os encontrou, mas não indicou quais chamadas foram feitas por esse aparelho. Ele pode ter contaminado a cena do crime por não usar proteção em seus sapatos. Sinto que Botha poderia ter estabelecido melhor se o acusado se envolveu em casos de violência - explicou.
O magistrado também lembrou que Botha não conseguiu obter o susposto cartão de memória que revelaria contas de Pistorius no exterior. Para o juiz, Hilton Botha e sua falta de credibilidade minaram o caso do Estado.
- Essa seria uma prova de que haveria um risco de fuga.O sub-tenente Botha não representa o caso do Estado. Ele foi a primeira pessoa a estar na cena do crime - completou.
Para o juiz responsável, não ficou provado que Oscar Pistorius representaria perigo de fuga. Mas, por outro lado, ele também mostrou contradições no discurso apresentado pelo atleta paralímpico e sua defesa.
- Tenho dificuldade em compreender por ele não verificou se a falecida estava na cama. Por que não verificar quem estava no banheiro? Por que correr direto para o perigo? - questionou.

Familiares de Oscar Pistorius vibraram após o anúncio do juiz (Foto: AP)

Os quatro dias de audiência

O primeiro dia de audiência foi marcado pela primeira vez em que Oscar Pistorius deu sua versão do crime publicamente, por meio de um depoimento julgado lido pelo advogado de defesa, Barry Roux. Enquanto a acusação apontava o caráter do crime como premeditado, dizendo que o atleta "atirou contra uma mulher inocente e desarmada", Pistorius se defendeu, tendo confundido a namorada com um ladrão dentro do banheiro.

  Voltei para a cama e vi que Reeva não estava lá. Foi quando percebi que poderia ser ela lá dentro. Arrombei a porta do banheiro com o taco de críquete e a encontrei jogada no chão. Ela estava viva. Coloquei as próteses. Liguei para os paramédicos e tentei levá-la ao hospital. Tentei salvar Reeva, mas ela morreu nos meus braços. Nada pode estar mais longe da verdade do que eu ter planejado o assassinato da minha namorada. Sou um homem adulto, um cidadão sul-africano e demandante de uma liberação sob fiança. Fiz essa declaração sob minha livre vontade e não fui influenciado. O conteúdo dela é verdadeiro e correto. Não consigo compreender como fui acusado de assassinato. Não tive intenção de matar minha namorada Reeva Steenkamp - disse Pistorius.

Já na segunda audiência, a acusação convocou o detetive Hilton Botha, o então policial responsável pelo caso, para prestar depoimento. O investigador, que esteve na cena do crime na madrugada da tragédia, contou alguns detalhes da cena que encontrou ao chegar na casa do atleta e garantiu ter uma testemunha que ouviu gritose discussões antes dos disparos. O testemunho ia contra depoimentos de amigos de Pistorius, que mostravam um relacionamento amoroso entre Pistorius e Reeva.

 

Juiz estipulou a fiança em 1 milhão de rands, cerca de R$222,2 mil (Foto: Reuters)

 

Para o Botha, o crime foi premeditado e conceder fiança ao atleta seria um risco, uma vez que Pistorius poderia estar planejando fugir da África do Sul. Foi informado ao juiz Desmond Nair que Kenny Woldwage, um dos advogados de Pistorius, estava à procura de documentos e um cartão de memória com detalhes de contas do atleta no exterior. No entanto, o juiz não concordou com a suposição, alegando que o atleta, além de ser uma figura conhecida mundialmente, é biamputado.
O terceiro dia começou com polêmica. Foi divulgado que o detetive Hilton Botha responde por processos criminais de tentativa de assassinato. Devido à má repercussão do antepassado do policial, ele foi afastado do caso e substituído pelo tenente-general Vinesh Moonoo. Antes, em novo depoimento no tribunal, Botha caiu em desgraça ao não conseguir responder perguntas feitas pela defesa de Pistorius.

 

Desde o começo, Pistorius alegou que não teve
intenção de matar Reeva (Foto: Agência AP)

 

O juiz contestou se Botha juntou gravações de telefone ou de contas de Pistorius e sua namorada. O detetive afirmou que já havia feito o requerimento, mas ainda não tinha o conteúdo em suas mãos. O magistrado quis saber se a vítima recebeu mensagens entre 2h e 3h de 14 de fevereiro, momento em que o crime teria acontecido, e o detetive, desconfortável, afirmou novamente não saber. Assim, sua investigação foi perdendo credibilidade perante o juiz.
Nesta sexta-feira, no quarto e último dia de audiência em Pretória, a acusação voltou a afirmar que a versão proposta por Pistorius não era crível o suficiente para tornar o pedido de fiança aceitável. O promotor Gerrie Nel sugeriu que o atleta formatou sua versão do incidente para parecer que havia um ladrão na casa e esconder um crime premeditado. Ele disse que o crime não foi planejado em semanas ou dias, mas sim naquela noite, quando Reeva se trancou no banheiro.
A defesa, no entanto, enfatizou que não existia riscos de o atleta paralímpico fugir da África do Sul, justamente pela celebridade que Pistorius é e pelo biamputado precisar de grande atenção médica por causa das próteses.
Após avaliar os casos apresentados no tribunal nos quatro dias de audiência, o juiz Desmond Nair optou na liberação de Pistorius sob fiança.